Resumo

A aprovação da Lei 11.769/08, que trata da obrigatoriedade do ensino de música na educação básica foi mais um passo dado a favor da educação musical, concedendo a devida importância à necessidade do ensino de música na educação escolar. Versa a Lei que “os sistemas de ensino terão 3 (três) anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas [...]”. Desde a aprovação da referida Lei, as escolas de educação básica vêm, à sua maneira, implementando as aulas de música. Passados mais de três anos surge a necessidade de se conhecer como estas vêm administrando sua implementação, quais dificuldades têm encontrado, como as estão sanando, bem como traçar o perfil do profissional responsável por ministrar as aulas de música. Com vistas a esse objetivo foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas públicas de educação básica, do município de Goiânia, sendo uma da rede estadual e uma da rede municipal de ensino. Os dados coletados junto a seu diretor, coordenador(es) pedagógico e professor(es) de música permitiram analisar a situação da música nessas escolas, as dificuldades encontradas e como as estão sanando, bem como o perfil do profissional que vem atuando nesse ensino. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, tendo como referencial a teoria das funções sociais da música de Merriam e obras das áreas de Educação, Educação Musical e Legislação.

The approval of Law 11.769/08 - which addresses the requirement for teaching music in primary education - was one more step in favor of music education, giving importance to music teaching in primary education. The law states that "education systems have three (3) academic years to adapt to the requirements [...]". Since the approval of this Law schools have been, in their own way, implementing music lessons. After more than three years, there is a need to know how primary schools are managing to implement music in their curricula, which difficulties they have encountered, how they have been dealing with it, as well as rising the profile of the professional responsible for delivering music lessons. The field research was conducted in two public schools, in Goiânia. One from the state educational system and one from the municipal educational system. The data collected from their directors, pedagogic coordinator(s) and music teacher(s) helped analyze the situation of music in these schools, the difficulties encountered and the profile of the professional who is acting in this teaching. This is a qualitative research approach, in reference to the theory of the social functions of music by Merriam, and works in the areas of Education, Music Education and Legislation.