Resumo

A presente pesquisa propõe-se a estudar a educação musical na perspectiva inclusiva, no contexto de políticas públicas globais que influenciam a definição do tempo e do espaço escolar da educação musical em práticas de ensino e aprendizado regionais e locais. O ponto de partida foi a relação entre as políticas públicas em nível nacional e regional que tratam da educação, educação musical e educação na perspectiva inclusiva fundamentadas na legislação, e as orientações e instruções dos órgãos oficiais da administração pública federal e estadual da educação. A educação musical deve contribuir para a função social da escola de ensino básico que é oferecer acesso aos conceitos científicos fundamentais para o desenvolvimento do sujeito visando a sua formação integral e o pleno exercício da cidadania. Para atingir ao propósito deste trabalho, considerou-se o estudo de casos múltiplos (multicaso) o mais adequado. Assim, esta pesquisa multicaso englobou três situações de pesquisa que estudaram o tempo e espaço escolar da educação musical na rede pública de ensino. A pesquisa multicaso vincula-se à pesquisa de estudo de caso como caminho de investigação empírica cujo foco principal está no tópico do esclarecimento de decisão ou conjunto de decisões: o motivo, como foram realizadas e com quais resultados. Pretendeu-se com este estudo visualizar perspectivas para o estabelecimento de tempo e espaço escolar para a educação musical, na matriz curricular das escolas, que concretizem o processo de ensino e aprendizagem efetivo de música para todos os alunos. Os resultados das análises apresentados na presente pesquisa mostraram que o projeto político-pedagógico das escolas deve ser um instrumento que favoreça a compreensão e atribua significações necessárias para o pleno exercício da cidadania de todos os seus atores, muito embora persistam lacunas que despertam inquietações importantes. As análises realizadas sobre as políticas educacionais do Estado do Paraná, tendo como referência a legislação em vigor, bem como o Currículo básico para a escola pública do Paraná, permitiram verificar que ao mesmo tempo em que a legislação favorece ampliação do tempo e espaço escolar para o ensino de arte, a participação dos diversos segmentos da comunidade nas tomadas de decisões político-pedagógicas no meio educacional encontra-se incipiente. Este fato denota a necessidade de exercitar o ato de escolher que é fundamental no meio escolar. De outro modo, é possível vislumbrar um movimento em direção a abertura e a um reavivamento do tempo escolar para a música, que a atual legislação (Lei Federal n.11769/2008 que institui a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas da educação básica) pode propiciar, fundamentado nas prerrogativas que favorecem ao conjunto da comunidade escolar posição de principal decisor político. Essa ação positiva deve ser caracterizada na construção coletiva e contínua da proposta político-pedagógica da escola, com participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar. Em suma, o trabalho ora apresentado, mesmo tendo em vista a sua especificidade, traz no seu conjunto características que podem auxiliar o leitor a melhor compreender a realidade que permeia o acesso do aluno da educação básica paranaense à música, bem como a necessidade de se promover este acesso enquanto importante função social, cultural e educativa da escola.

This research proposes to study music education in inclusive perspective in the context of global public policies that influence the setting o f time and space of school music education in teaching practices and learning regionally and l ocally. The starting point was the relationship between public policies at national an d regional bodies dealing with the education, music education and education in inclusi ve perspective grounded in legislation, guidelines and instructions of the official organs of the Federal Government and state education. Music education should contribute to the social function of secondary school that is offering access to scientific concepts fundament al to the development of the subject in order to complete their education and full citizens hip. To achieve the purpose of this study was considered the multiple case study (multicase) as appropriate. Thus, this research multicase comprises three research situations that study time and the school of music education in public schools. Research multicase bin ds to the research case study as a way of empirical research whose main focus is on the topic of clarification of a decision or set of decisions: why, how they were implemented and with what results. The aim of this study was to establish viewing perspective of time and sp ace for school music education in the curricular of schools that will complete the proces s of effective teaching and learning of music for all students. The analysis results presented in this study showed that the political- educational project of the schools should be a tool to promote understanding and assign meanings for full citizenship for all its actors, a lthough shortcomings remain important concerns that arouse. Analyses conducted on educati onal policies of the State of Paraná, with reference to the legislation, as well as the b asic curriculum for public school of Parana, helped confirm that while the law favors expansion of space and time for school arts education, the participation of diverse segments of the community in making educational policy decisions in the educational environment is incipient. This fact indicates the need to exercise the act of choosing is fundamental in midd le school. Otherwise, we can see a movement toward openness and a revival of school ti me to the music, the current legislation (Federal Law n.11769/2008 establishing the mandator y teaching of music in the schools of basic education) can provide, based on privileges that favor the whole school community position as a leading policymaker. Such positive action must be characterized in a collective and continuous pedagogical proposal of the school, with effective participation of all segments of the school community. In short, the wor k presented here, even in view of its specificity, it brings a whole features that can help the reader to better understand the reality that permeates the student's access to basic music education as well as the need to promote such access as an important social function, cultural and educational school.