Resumo

A pesquisa visa trazer à tona as barreiras enfrentadas por estudantes com deficiência no acesso em cursos de graduação em Música, mais especificamente de cursos de Licenciatura. A pesquisa pretendeu analisar os impactos das Ações Afirmativas voltadas para o ingresso no Ensino Superior em universidades federais das regiões Sul e Centro-Oeste, a saber: UFRGS, UFSM, UnB e UFMS, e os recursos mobilizados por essas instituições para se adequarem aos documentos normativos que vigoram no país sobre a política de reserva de vagas, também conhecida por “Lei das Cotas”, mais especificamente, a Lei 13.409 de 2016. Essa lei objetiva estimular o acesso de estudantes com deficiência nesses cursos. A pesquisa se utilizou do estudo de casos múltiplos, mediante a aplicação de questionário para os coordenadores e coordenadoras dos cursos de Licenciatura em Música. Para constituir o escopo de análise de dados também foram consultados documentos disponibilizados nos sites, tais como projetos pedagógicos, editais de vestibulares e informações adicionais sobre os recursos de apoio oferecidos para estudantes com deficiência. Os dados coletados durante a pesquisa foram analisados sob a perspectiva dos conceitos de campo, campo universitário e habitus propostos por Pierre Bourdieu (1930-2002) e busca apoio no Ciclo de Políticas de Stephen Ball Stephen Ball (1992). Acreditamos que por apresentar Ações Afirmativas e por propor medidas que repercutem na universalidade do acesso de estudantes com deficiência, as universidades têm cumprido o papel que lhes cabe frente às políticas públicas. Mesmo assim, é possível apontarmos, apesar da oferta de vagas para estudantes com deficiência expressa nos editais e do apoio institucional para diminuir as barreiras de acesso mencionado pelos coordenadores e coordenadoras, que são poucos os estudantes que se valeram das Ações Afirmativas para o ingresso nos cursos de Licenciatura em Música das Instituições de Ensino Superior investigadas. O texto busca elucidar esses motivos.

The purpose of this research is to highlight the obstacles facing disabled students when attempting to gain access to graduate courses in music, in particular Bachelor´s degree courses. The research sought to analyse the Affirmative Action policies with regard to enrolment in Higher Education at federal universities in the South and Centre-West of the country, namely: UFRGS, UFSM, UnB and UFMS. It also examined the resources made available for these institutions so that they could be adapted to the standardised documentary regulations that govern the university policy for reserving places, also known as the “Lei das Cotas” [Quotas Act] or more precisely, Law No. 13.409 of 2016. The aim of this law is to encourage disabled students to gain access to these courses. The research made use of multiple cases studies, by means of a questionnaire that was applied to the supervisors of the Degree courses in music. The scope of the data analysis was broadened by consulting documents made available in the sites, such as pedagogical projects, the public announcements about the ¨vestibular¨ [university entrance] exams and additional information about the support resources offered to disabled students. The data collected during the research was analysed from the perspective of the concept of the field, university ¨field¨ and habitus defined by Pierre Bourdieu (1930-2002) and seeks support in the ¨Policy Cycle¨ of Stephen Ball (1992). We believe that by introducing Affirmative Action and recommending measures that affect attempts to provide universal access to disabled students, the universities have played their part in furthering public policies. Nonetheless, despite the offer of places to disabled students expressed in the public announcements of support by institutions to reduce the obstacles to access mentioned by the supervisors, only a few students are taking advantage of Affirmative Action to enrol in Degree courses of Music at the Higher Education institutions investigated. This study seeks to determine the reasons for this.