Resumo

O estudo, mediante um diálogo interdisciplinar entre a Música e o Direito, convida o leitor a refletir sobre a lenta valorização e representatividade, principalmente de compositoras e regentes brasileiras, acompanhada de instrumentais ofertados pelo próprio Estado, com políticas públicas e previsões legais, em um contexto territorial crivado de históricas desigualdades. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas musicistas, além de ser um dos objetivos da Agenda da ONU para 2030, é um direito/dever constitucional, considerando-se as várias diretrizes constantes na Constituição da República Federativa do Brasil. A partir de um breve histórico musical, teórico, legislativo e ações de musicistas, propicia-se reflexões sobre o exercício da cidadania e da cibercidadania a oportunizar mais oportunidades e maior igualdade de gênero.

Under-representation of female in music: reflections, challenges, prospects of empowerment and protection of gender equality, based on legislative analysis, public policies and actions in this context

The study, through an interdisciplinary dialogue between Music and Law, invites the reader to reflect on the slow appreciation and representation, especifically of female brazilian composers and conductors, accompanied by instruments offered by and by the State itself, with public policies and legal provisions, in a territorial context riddled with historical inequalities. Achieving gender equality and empowering all women and girls musicians, in addition to being one of the goals of the UN Agenda for 2030, is a constitutional right/duty, considering the various guidelines established in the Constitution of the Federative Republic of Brazil. Grounded on a brief musical, theoretical, legislative and actions of female musicians, the text proposes reflections on the exercise of citizenship and cybercitizenship to create more opportunities and greater gender equality.