Resumo

A rede estadual de Ensino Público do Rio de Janeiro, gerida pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) lançou em 2013 uma versão revisada de seu Currículo Mínimo para a disciplina Artes, publicado originalmente em 2012. Inserido em um contexto de mudanças na rede, caracterizado pela implementação de um plano estratégico que visa a melhoria do ensino e a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do estado, o currículo apresenta conteúdos específicos para Artes Visuais, Teatro, Dança e Música para os quatro anos finais do Ensino Fundamental e a 2ª série do Ensino Médio. No entanto, a análise do Currículo Mínimo e de resoluções e circulares da SEEDUC, apontam um possível retorno às práticas polivalentes do ensino da Arte, uma vez que para se adequar a Lei nº 11.769/2008, dispôs conteúdos de música na organização curricular das outras linguagens artísticas. O presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama atual da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro e refletir sobre a organização do Currículo Mínimo de Artes. O processo metodológico englobou a análise dos documentos produzidos pela SEEDUC e de artigos referentes à rede, à luz de bibliografia concernentes à currículo (LIMA; ZANLORENZI; PINHEIRO, 2011) e à educação musical (FONTERRADA, 2008; LOUREIRO, 2003).