Resumo

O presente texto busca discutir os processos de implementação da Lei 11.769/2008 a qual traz a obrigatoriedade da Música para o contexto das escolas de Educação Básica. O texto está divido em duas partes. Na primeira parte, serão apresentados alguns dos dados obtidos em uma pesquisa realizada no ano de 2011 sobre os processos de mobilização e possibilidades de implementação da Lei 11.769/2008 na Rede Municipal de Ensino na cidade de Santa Maria/RS. A segunda parte, trata de uma pesquisa que será iniciada no ano de 2013, com vistas a investigar o processo de efetivação da Lei 11.769/2008, a partir do Parecer n°. 1.098/2011 do Estado do Rio Grande do Sul, para a inclusão da Música em uma escola de Educação Básica da Rede Estadual de Ensino na cidade de Santa Maria/RS. Considera-se, através da produção e análise dos dados da pesquisa realizada em 2011, que a Lei 11.769/2008 não teria possibilidade de ser efetivada naquele momento, tendo em vista os fatores apresentados pelos participantes da pesquisa, tais como: falta de professores da área específica, falta de estrutura física e de recursos materiais. Diante do exposto, questiona-se, como o Parecer 1.098/2011 a partir da orientação da Lei 11.769/2008 está sendo implementado? Como estão sendo produzidos os discursos dos sujeitos que estão imersos no contexto prático? Essas problematizações potencializarão o desenvolvimento da nova pesquisa que será iniciada no curso de Doutorado em Educação no ano de 2013.