Resumo

O presente artigo busca traçar o histórico da legislação referente à formação e atuação do professor de música no Brasil, enfatizando o período entre a promulgação da LDB 5.692/71 e a Lei 11.769/08, influenciada substancialmente pela LDB 9394/96 e pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. A referida Lei, no entanto, não modifica substancialmente a situação do professor de música que, se por um lado tem seu curso de formação superior específica regulamentado, ainda encontra barreiras com relação à sua atuação no sistema educacional público brasileiro.