Resumo

O início da construção da música enquanto disciplina escolar no Colégio Pedro II é o tema de interesse desta pesquisa. A música faz parte da grade curricular obrigatória do colégio há mais de cem anos, tendo estado presente na sua fundação em 1837, compondo o planejamento de estudos organizado para a implantação do ensino secundário no Brasil, assim como na inauguração do 1º segmento do 1º grau em 1984, inserida na formação pretendida para a implantação do Pedrinho dentro da instituição. Este estudo tem como objetivo investigar rupturas e continuidades no ensino de música nesses dois recortes temporais. Um planejamento de ensino evidencia uma determinada concepção de educação que, por sua vez, está imbricada com a conjectura social, política, cultural e econômica particular a seu tempo. A inadequação de abordar o ensino de música de forma fragmentada demanda a compreensão da trama multidirecional de relações com aspectos pertinentes ao âmbito interno e externo da instituição. A pesquisa é identificada como um estudo documental e bibliográfico, que utiliza como fontes documentos oficiais, tais como o primeiro estatuto de 1838, os Planos Gerais de Ensino de 1984 a 1986, documentos de comunicação interna, memórias publicadas sobre o colégio, além de documentos legais como o decreto de fundação de 1837 e as legislações que regeram a educação brasileira. As demais fontes constituem-se de publicações de autores das áreas de Educação, Educação Musical e História da Educação, que auxiliaram a promover o diálogo, propondo a articulação da temática em questão nos dois períodos históricos destacados. A análise da documentação permitiu concluir que o discurso institucional aponta para continuidade de ações, reafirmando a identidade do colégio por meio da constante narrativa de um passado glorioso e do enaltecimento de sua tradição. Há rupturas quanto às funções, objetivos e procedimentos didáticos das aulas de música nos dois períodos, entretanto, o escudo da tradição e a imagem de escola modelo forjados no século XIX permitiram a postura autônoma que acobertou a desobediência legal em relação à LDB 5.692/71. Em oposição à lei que prescrevia a Educação Artística como disciplina obrigatória, o colégio garantiu a Música como componente curricular na época de criação do Pedrinho. Esse estudo justifica-se na intenção de compreender os caminhos traçados pelo ensino de música em uma escola pública de importância histórica nacional. A garantia e o espaço consolidado pela disciplina no colégio se diferenciam no cenário da educação brasileira, onde a música ainda mantém luta constante por valorização enquanto área do conhecimento.

The beginning of music as a school subject at Colégio Pedro II is the theme of this research. Music has been a compulsory part of the curriculum of the school for over a hundred years, since its foundation in 1837. Music became part of the planning of organized studies for the implementation of secondary education in Brazil. It also became part of primary education at the inauguration of “Pedrinho” in 1984, set out as a developmental expectation within the institution. The objective of this study is to investigate the ruptures and continuities in music education in these two historical periods. A teaching plan shows a certain concept of education which, in turn, is embedded with social, political, cultural and economic conjecture particular to its time. The inadequacy of addressing the fragmented music education, demands understanding the multidirectional network of relationships with relevant aspects of the internal and external environments of the institution. The research is a documentary and bibliographical study, which uses official document sources such as the first statute of 1838, General Teaching Plans from 1984 to 1986, internal communication documents, published memories about the school, as well as legal documents like the 1837 founding decree and the laws that governed Brazilian education. The other sources constitute publications of authors in the areas of Education, Music Education and History of Education, which helped to promote discussion, proposing the joint subject involved in the two historical periods. The analysis of the documentation concluded that the institutional discourse indicates the continuity of actions, reaffirming the identity of the school through constant narrative of a glorious past and the pride of their tradition. There are ruptures regarding functions, objectives and didactic procedures of music lessons in both periods. However, the shield of tradition and school image model forged in the nineteenth century allowed the autonomous attitude that covered up the legal disobedience regarding the law LDB 5.692 / 71. In opposition to the law which prescribed Arts Education as a compulsory subject, the school assured music as a curriculum component at the time of creation of Pedrinho. This study is justified in an attempt to understand the paths traced by music teaching in a public school of national historical importance. The guarantee and the consolidated space for the subject in the school are different in the scenario of Brazilian education, where Music still remains a constant struggle to be considered as an area of knowledge.