Resumo

Esta pesquisa objetiva identificar o que prescreve a Legislação Brasileira acerca da disciplina artes-música para o ensino fundamental. Metodologicamente, adotou-se a pesquisa documental, realizada na legislação educacional vigente a esse público no âmbito nacional e municipal. A pesquisa aponta que ainda não é unânime a compreensão da proposta do ensino de artes. A diversidade de interpretação, revelam ambiguidades que fatalmente confundem não somente a compreensão, mas a prática do ensino de artes no ensino fundamental.

The teaching of Arts and Music in Elementary School in Belém of Pará: Documentary Analysis

The researcher aims to identify what prescribes the Brazilian Legislation about the Music discipline for elementar school. Methodologically, documentar research was adopted, carried out in the educational legislation in force for this publica t the national and municipal levels. The researcher point out that the comprehension of the proposal of arts education is not unanimous. The diversity of interpretation reveals ambiguities that fatally confuse not only comprehension, but also the practice of theaching arts in elementar school.