Resumo

O ensino da música nas escolas brasileiras tem percorrido um longo caminho, passando por movimentos de inserção e exclusão. Esses processos podem ser analisados com base na atuação dos conselhos de educação, que, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 2/2016, têm um papel importante, pois são órgãos consultivos, normativos, fiscalizadores e deliberativos do sistema de ensino. Partindo desses pressupostos, este artigo apresenta a pesquisa que investigou a atuação do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (RS), tendo como base os documentos por ele exarados. A metodologia foi estruturada na abordagem qualitativa, na utilização da pesquisa documental como método e no uso da coleta de documentos e da pesquisa via internet como técnicas para a coleta dos dados. A análise dos dados ocorreu mediante o uso da análise de conteúdo, tendo os referenciais teóricos estruturados nas políticas educacionais, na legislação e nos conceitos da educação musical. Entende-se a pertinência desta pesquisa, pois se considera adequado relacionar a legislação existente quanto ao ensino de música escolar, a necessidade de sua solidificação nas instâncias estaduais e municipais, por meio dos conselhos de educação, e entrelaçando os órgãos institucionais nesse processo. Espera-se que, com os resultados dessa investigação, seja possível fortalecer a legislação vigente, fomentar a elaboração de outras leis, bem como reiterar a importância dos conselhos de educação para a efetiva inserção da música nas escolas.

Music in Porto Alegre schools: Documentary research at the Municipal Council of Education

Teaching music in Brazilian schools has come a long way, having gone through phases of being included and excluded from the curriculum. We can analyze this process from the performance of education councils which, according to Resolution CNE/CEB No. 2/2016, play an important role as consultative, regulatory, supervisory, and deliberative bodies of the education system. Based on this assumption, this article presents the findings of an investigation into the performance of the Municipal Council of Education of Porto Alegre/RS based on the documents generated by the Council. We structured the methodology as a qualitative study using a documentary research approach and in the use of document collection and internet research as techniques for data collection. Data analysis used content analysis with theoretical references defined around educational policies, legislation, and concepts of music education. We deem the research relevant, as it is pertinent to relate the current legislation regarding teaching music in schools, to solidify it in cases of state and municipal schools through education councils, and to interlace institutional bodies in this process. We hope that, with the results of this investigation, it will be possible to strengthen the current legislation, encourage the elaboration of other laws, as well as to reiterate the importance of education councils to effectively include music in schools.