Resumo

Neste artigo, que resulta da componente de análise documental de um projeto de investigação-ação desenvolvido no Conservatório do Vale do Sousa, faz-se uma revisão panorâmica do ensino artístico especializado da música em Portugal a partir da reestruturação de 2009. O objetivo principal do artigo é descrever as tentativas de aproximação entre o ensino artístico especializado da música e o regime geral de ensino. Nesse sentido, sublinham-se as evoluções e retrocessos respeitantes aos regimes de frequência dos alunos, tendo como meta há muito anunciada a progressiva articulação e integração do ensino da música na formação dos cidadãos. Após exaustivo levantamento documental, destacam-se as linhas antecessoras da reestruturação e expõem-se os impactos e posições documentadas dos actores envolvidos nas mudanças curriculares no terreno. Apesar do período de expansão do regime articulado de frequência dos alunos (2007-2009) e consequente melhoria da interacção entre o subsistema de ensino genérico da música e o subsistema de ensino especializado, e apesar das propostas de aproximação dos sistemas apresentadas na Portaria nº 691/2009, de 25 de junho, houve posteriormente um retrocesso da articulação entre o sistema de ensino da música e o sistema de geral de ensino. A análise de conteúdo e o cruzamento de dados levados a cabo neste projecto de investigação permitiram mesmo concluir que tem havido uma limitação ao crescimento em curso e ao número de alunos envolvidos na interacção entre os sistemas de ensino que tem impedido o desenvolvimento sustentado e democrático do acesso ao ensino da música e à aprendizagem de instrumentos por todos os cidadãos.

Articulation between Specialized Music Education and the General System of Education in Portugal: Current Impact of the 2009 Curricular Change

This article results from a document analysis component of an action research project developed at Vale do Sousa Conservatory in northern Portugal. It presents a brief perspective of the restructuring process of the specialized music education system in Portugal that started in 2009. The main purpose of this article is to identify the attempts to connect teaching music education and the mainstream education system. To that end, the authors underline the progress and setbacks of student attendance regimes in respect to the highly publicized government goal of articulating and integrating music teaching and learning during the process of educating the general population. After an exhaustive documentary survey, we call attention to approaches preceding the restructure and expose the documented impacts and positions of those who played a role in the curriculum changes in schools. Even with the period of expansion of the articulated regime of student attendance (2007-2009) and the consequent improvement in the interaction between the general and specialized subsystems of music education; and despite the guidelines to join the systems presented in decree no. 691/2009 of June 25, we still note a set back after 2010 in regards to the relationship between the two systems. The content analysis and data crossing carried out in this research project enabled us to conclude that there has been limited progress in terms of growth and the number of students involved in the interaction between educational systems. This has prevented sustainable and democratic development in ensuring access to music education and the learning of musical instruments by the entire general population.